Isso depende muito da possibilidade do provedor. Normalmente, a pensão é fixada com base na necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga. Ou seja, a partir desses critérios, o julgador fixará o valor da pensão para suprir as necessidades do menor, de um lado, e que seja compatível com a real capacidade financeira de quem paga, de outro lado.

Em linhas gerais, a pensão costuma ser fixada entre 20% e 30% dos rendimentos auferidos (ou do salário mínimo, se não houver renda fixa), mas isso pode variar de caso pra caso, principalmente se o provedor oferecer outras prestações substitutivas - plano de saúde, cartão farmácia, pagamento de escola, etc.

Nesse caso, outras pessoas poderão ser responsabilizadas pelo pagamento dos alimentos, especialmente os avós paternos da criança. Por se tratar de verba alimentar, imprescindível para a subsistência do infante, a pensão deve ser paga por todas as pessoas que tenham condições de suportar o valor fixado pelo juízo, incluindo-se, aqui, os avós paternos.

Depende! Se a pensão já foi estipulada em acordo extrajudicial ou decisão judicial, o provedor terá que pagar todos os valores atrasados, visto que, aqui, existe um título executivo que constituiu a obrigação alimentar. Agora, inexistindo acordo ou decisão judicial, os valores serão devidos a partir do ajuizamento da ação.

Isso pode ser feito de várias formas, mas as mais importantes são o INFOJUD (Receita Federal) e extratos consolidados obtidos por meio do SisBajud. Nessas consultas, é possível aferir as movimentações financeiras do provedor e, a partir dai, definir quais são os valores auferidos mensalmente.

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