
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO E CONSULTIVO
Escritório especializado em Direito Tributário consultivo e contencioso.
No campo contencioso, oferecemos soluções jurídicas efetivas visando auxiliar o cliente a resolver entraves e litígios envolvendo lançamentos indevidos, cobranças abusivas, bitributação, bis in idem, excesso de legislação, incompetência para cobrar e exigir tributos.
A prestação desse tipo de serviço demanda uma análise atenta e cuidadosa do operador do direito, pois, se não bastasse a especificidade da legislação tributária, diversas questões podem ser resolvidas administrativamente por meio de remédios legalmente constituídos. Para tanto, oferecemos ao cliente opções céleres, econômicas e eficazes para resolver eventuais problemas sofridos perante o fisco. Outrossim, também oferecemos um olhar atento do ponto de vista do direito civil, máxime porque diversas demandas envolvendo a legislação tributária envolvem bens e direitos de terceiros.
Paralelamente, também auxiliamos o cliente a resolver questões que prescindem da intervenção jurisdicional, tais como, divórcio, inventário extrajudicial, etc.
PRINCIPAIS MATÉRIAS E DEMANDAS
Bitributação, Bis In Idem e Cobrança Abusiva
Inocorrência do Fato Gerador
Cobrança Abusiva de Icms (Tust/Tusd, Bitributação, Etc)
Contribuição Previdenciária Indevida (Pós-Reforma). Inconstitucionalidade
Iss e Locação de Coisas
Fatos Gerador do Itbi X Itcmd
Declaração de Inexistência de Relação Jurídica (Pré-Lançamento)
Repetição de Indébito c/c Tutela Antecipada
Mandado de Segurança
Anulatória c/c Repetição de Indébito
Embargos à Execução Fiscal
Exceção de Pré-Executividade
Obrigação de Fazer e Não Fazer