top of page

DIREITO TRIBUTÁRIO

CONTENCIOSO E CONSULTIVO

                 Escritório especializado em Direito Tributário consultivo e contencioso.
           No campo contencioso, oferecemos soluções jurídicas efetivas visando auxiliar o cliente a resolver entraves e litígios envolvendo lançamentos indevidos, cobranças abusivas, bitributação, bis in idem, excesso de legislação, incompetência para cobrar e exigir tributos.
              A prestação desse tipo de serviço demanda uma análise atenta e cuidadosa do operador do direito, pois, se não bastasse a especificidade da legislação tributária, diversas questões podem ser resolvidas administrativamente por meio de remédios legalmente constituídos. Para tanto, oferecemos ao cliente opções céleres, econômicas e eficazes para resolver eventuais problemas sofridos perante o fisco. Outrossim, também oferecemos um olhar atento do ponto de vista do direito civil, máxime porque diversas demandas envolvendo a legislação tributária envolvem bens e direitos de terceiros.
         Paralelamente, também auxiliamos o cliente a resolver questões que prescindem da intervenção jurisdicional, tais como, divórcio, inventário extrajudicial, etc. 

PRINCIPAIS MATÉRIAS E DEMANDAS

Bitributação, Bis In Idem e Cobrança Abusiva

Inocorrência do Fato Gerador

Cobrança Abusiva de Icms (Tust/Tusd, Bitributação, Etc)

Contribuição Previdenciária Indevida (Pós-Reforma). Inconstitucionalidade

Iss e Locação de Coisas

Fatos Gerador do Itbi X Itcmd

Declaração de Inexistência de Relação Jurídica (Pré-Lançamento) 

Repetição de Indébito c/c Tutela Antecipada

Mandado de Segurança

Anulatória c/c Repetição de Indébito

Embargos à Execução Fiscal

Exceção de Pré-Executividade

Obrigação de Fazer e Não Fazer

bottom of page